Requerimento nº 29860 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29860
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
3726
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento daAgropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa dedistribuição de sementes no Município de Areia.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.