Indicação nº 1110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1110
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
3734
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas e normativas no sentido de viabilizar a criação de um Protocolo Estadual de Diagnóstico Itinerante do Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de ampliar, descentralizar e qualificar o acesso ao diagnóstico precoce.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.