Indicação nº 1111 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1111
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
3737
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas e normativas no sentido de viabilizar a instituição de uma Política Estadual de Cultura Inclusiva, destinada a assegurar o acesso pleno, igualitário e acessível de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a eventos culturais, artísticos e cinematográficos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.