Requerimento nº 29869 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29869

Data de Apresentação

12/05/2026

Número do Protocolo

3759

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
    art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo
    Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao
    Secretário Estadual de Saúde no sentido de criar incentivos e campanhas publicitarias para
    conscientizar as famílias sobre a importância de identificar o tipo sanguíneo e o fator RH das
    crianças.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3759/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 12:53:04
    Data Votação: 13 de Maio de 2026