Projeto de Lei Ordinária nº 7286 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7286
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
3760
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação
dos Produtores Rurais da Comunidade Campos
Velho – APRORCOCAVE, no Município de
Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras
providências.
dos Produtores Rurais da Comunidade Campos
Velho – APRORCOCAVE, no Município de
Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada