Requerimento nº 29883 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29883
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
3775
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em alusão ao Dia da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, especialmente na proteção e promoção dos direitos de crianças neurodivergentes e no enfrentamento à violência e ao abuso sexual contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.