Requerimento nº 29916 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29916

Data de Apresentação

12/05/2026

Número do Protocolo

3808

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de debater as ações conjuntas desenvolvidas pelo PROCON-PB, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTc-PB), voltada à implementação de soluções tecnológicas para detecção de metanol em bebidas destiladas, bem como à realização de campanhas educativas de defesa dos direitos do consumidor durante os festejos juninos de 2026.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3808/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 16:03:35
    Data Votação: 13 de Maio de 2026