Requerimento nº 29919 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29919

Data de Apresentação

12/05/2026

Número do Protocolo

3811

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-359 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Aparecida à cidade de São Francisco”, cuja extensão é de 19,9km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São Francisco à Entrada de Acesso à São Pedro”, cuja extensão é 3,0 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada de Acesso a São Pedro à cidade de Santa Cruz”, cuja extensão é de 9.0km; o trecho 007, que compreende da cidade de “Santa Cruz a Div. PB/RN “, cuja extensão é de 8,4km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3811/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 16:08:10
    Data Votação: 26 de Maio de 2026