Projeto de Lei Ordinária nº 7289 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7289
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
3813
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ESCUDO DA INFÂNCIA, CRIA O SELO ESTABELECIMENTO PROTETOR E ESTABELECE MEDIDAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES FÍSICO E
DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES FÍSICO E
DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.