Requerimento nº 29936 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29936
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
3834
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Neide Nunes, solicitando providências urgentes para a retomada e regularização do Programa “Tá na Mesa” nos municípios paraibanos onde houve interrupção ou suspensão do serviço ao longo do ano de 2026.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.