Projeto de Lei Ordinária nº 7295 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7295
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de ERNANDO DA VINCI LIMA o trecho da Rodovia PB-147, do entroncamento da PB-177 ao município de Olivedos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.