Requerimento nº 29958 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29958

Data de Apresentação

14/05/2026

Número do Protocolo

3870

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITO: ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, bem como aos órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura e do desenvolvimento rural nos municípios paraibanos, garantindo apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas, ampliação de programas de incentivo à produção rural e melhores condições de trabalho para os agricultores familiares.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3870/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:21:10
    Data Votação: 26 de Maio de 2026