Requerimento nº 29958 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29958
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
3870
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, bem como aos órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura e do desenvolvimento rural nos municípios paraibanos, garantindo apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas, ampliação de programas de incentivo à produção rural e melhores condições de trabalho para os agricultores familiares.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.