Projeto de Resolução nº 745 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
745
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
3873
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO GUARDIÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, DESTINADO AO RECONHECIMENTO BENEMÉRITO DAS CATEGORIAS POLICIAIS, AGENTES E GESTORES POR RELEVANTE MISSÕES E ATOS DE ELEVADO IMPACTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.