Projeto de Resolução nº 750 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

750

Data de Apresentação

16/05/2026

Número do Protocolo

3889

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR DARCY RIBEIRO À PROFESSORA MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO, AOS DIREITOS HUMANOS E AO INTERCÂMBIO ACADÊMICO COM O ESTADO DA PARAÍBA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3889/2026, Data Protocolo: 16/05/2026 - Horário: 16:19:05
    Data Votação: 1 de Setembro de 2026