Requerimento nº 29987 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29987
Data de Apresentação
16/05/2026
Número do Protocolo
3913
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e à Associação Nacional das Operadoras Celulares – ACEL, para que, no âmbito de suas atribuições legais e institucionais, promovam a realização de estudos técnicos de viabilidade, com vistas à futura implantação de infraestrutura de telecomunicações necessária à disponibilização de sinal de telefonia móvel no Distrito de Coronel Maia, situado na zona rural do município de Catolé do Rocha/PB
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.