Emenda Supressiva nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
3960
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: SUPRIME O ART. 6º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 361, DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA — GASE, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.