Projeto de Resolução nº 752 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
752
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
3963
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Paraibano Douglas dos Santos Justino de Melo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.