Projeto de Lei Ordinária nº 7321 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7321
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
3967
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SELO "PRODUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAIBANA" E ESTABELECE NORMAS PARA O INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA
PRODUÇÃO RURAL FAMILIAR NO ESTADO.
PRODUÇÃO RURAL FAMILIAR NO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.