Projeto de Lei Ordinária nº 7330 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7330
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
3976
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS ESPORTES ELETRÔNICOS (E-SPORTS) E RECONHECE A SUA PRÁTICA COMO MODALIDADE
DESPORTIVA NO ESTADO DA PARAÍBA.
DESPORTIVA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.