Projeto de Lei Ordinária nº 7342 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7342
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
3988
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVOS DE ALERTA DE EMERGÊNCIA ("BOTÃO DE PÂNICO") NAS UNIDADES DE ENSINO
DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA.
DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.