Requerimento nº 30039 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

30039

Data de Apresentação

19/05/2026

Número do Protocolo

4026

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
    combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE
    CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia - PB, pela comemoração do seu
    aniversário de 180 anos de emancipação política no dia 18 de Maio de 2026.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4026/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 15:17:39
    Data Votação: 26 de Maio de 2026