Projeto de Lei Ordinária nº 7376 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7376
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
4085
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para prevenção do esgotamento mental entre estudantes no âmbito do Estado da Paraíba, com especial atenção aos estudantes em preparação para vestibulares, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos públicos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.