Requerimento nº 30098 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30098
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
4107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública pela Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data disponível pela Casa, na Câmara Municipal de Santa Helena/PB, com o objetivo de discutir a Violência Política de Gênero, promovendo o debate sobre os desafios enfrentados pelas mulheres nos espaços de poder e decisão, bem como o fortalecimento de políticas públicas e enfrentamento a toda forma de violência política contra as mulheres.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.