Requerimento nº 30098 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

30098

Data de Apresentação

22/05/2026

Número do Protocolo

4107

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública pela Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data disponível pela Casa, na Câmara Municipal de Santa Helena/PB, com o objetivo de discutir a Violência Política de Gênero, promovendo o debate sobre os desafios enfrentados pelas mulheres nos espaços de poder e decisão, bem como o fortalecimento de políticas públicas e enfrentamento a toda forma de violência política contra as mulheres.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4107/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 7:22:33
    Data Votação: 26 de Maio de 2026