Requerimento nº 30100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30100
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
4110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data a ser ajustada conjuntamente com as lideranças do governo, oposição e Mesa Diretora, sugerindo-se inicialmente o dia 02 de junho de 2026 (terça-feira), com a finalidade de discutir, debater e prestar esclarecimentos acerca da recente licitação promovida pela CAGEPA, que culminou na celebração de Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de esgotamento sanitário, tendo como vencedora a empresa espanhola Acciona, única participante do certame.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.