Projeto de Lei Ordinária nº 7418 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7418
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
4254
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a política estadual de apoio à primeira infância de crianças matriculadas na rede pública de ensino do Estado da Paraíba, filhos e filhas de trabalhadores da economia informal em situação de vulnerabilidade econômica, e determina outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.