Projeto de Resolução nº 762 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
762
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
4322
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Cultural “Joacil de Brito Pereira” ao artista plástico Demétrius Montenegro, em reconhecimento à sua relevante contribuição para as artes visuais, para a cultura nordestina e para o fortalecimento da identidade cultural do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.