Projeto de Lei Ordinária nº 7452 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7452
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias em favor do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos - FIC e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada