Requerimento nº 30425 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30425
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4523
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de discutir a transformação do Programa Passe Livre Estudantil em política permanente de Estado, assegurando a continuidade e estabilidade do benefício de transporte público gratuito aos estudantes da rede pública estadual de ensino da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.