Requerimento nº 30430 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30430
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta
casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Exmo.
Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Jovânio Gomes da Silva,
MANIFESTAÇÃO DE APELO E PROVIDÊNCIAS no sentido de que sejam enviados esforços para inclusão
do Assentamento Serra do Monte, localizado no município de Cabaceiras/PB, nos projetos de
distribuição e abastecimento de água decorrentes da nova adutora em implantação na região do cariri,
município de Cabaceiras/PB, garantindo à comunidade o acesso regular e permanente à água tratada.
casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Exmo.
Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Jovânio Gomes da Silva,
MANIFESTAÇÃO DE APELO E PROVIDÊNCIAS no sentido de que sejam enviados esforços para inclusão
do Assentamento Serra do Monte, localizado no município de Cabaceiras/PB, nos projetos de
distribuição e abastecimento de água decorrentes da nova adutora em implantação na região do cariri,
município de Cabaceiras/PB, garantindo à comunidade o acesso regular e permanente à água tratada.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.