Projeto de Lei Ordinária nº 7470 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7470
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4548
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DE SOUZA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 62.753.409/0001-36, COM SEDE E FORO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.