Requerimento nº 30451 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30451
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4562
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando providências urgentes para prosseguir com a construção das obras paralisadas da creche do Programa Paraíba Primeira Infância no município de São José de Caiana/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.