Projeto de Resolução nº 779 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
779
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4567
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a Medalha ou Diploma Napoleão Laureano, destinada a homenagear personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à saúde pública, à medicina, à pesquisa científica e à promoção da qualidade de vida da população paraibana, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.