Requerimento nº 30474 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30474
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, pela realização do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a integração da magistratura brasileira, o fortalecimento institucional do Poder Judiciário e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em âmbito nacional.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.