Requerimento nº 30495 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30495
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4608
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que adote as providências necessárias visando à desagregação da cultura do arroz vermelho (Oryza sativa) dos demais tipos de arroz nos levantamentos estatísticos oficiais realizados por este Instituto, incluindo-o como categoria estatística autônoma nas seguintes pesquisas:
1. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA);
2. Censo Agropecuário;
3. Produção Agrícola Municipal (PAM).
1. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA);
2. Censo Agropecuário;
3. Produção Agrícola Municipal (PAM).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.