Requerimento nº 30502 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30502
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4615
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento à Senhora Neide Nunes da Silva, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a adoção das providências administrativas necessárias à execução da Emenda Impositiva nº 813,destinada ao Fundo Estadual de Assistência Social, para transferência de recursos à Fundação Carmine D'Alioia.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.