Requerimento nº 30534 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

30534

Data de Apresentação

07/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada nos Anais desta Casa Legislativa “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do advogado Gutenberg Ventura Farias, ocorrido no dia 07 de junho de 2026, fato que enluta a advocacia paraibana e toda a sociedade campinense, que perde um profissional respeitado, cuja trajetória foi marcada pela dedicação à advocacia, pela ética e pelo elevado conceito de que desfrutava junto à comunidade jurídica e àqueles que tiveram o privilégio de sua convivência. Requeiro, ainda, que seja dada ciência da presente manifestação à família enlutada, transmitindo-lhe as condolências e a solidariedade institucional da Assembleia Legislativa da Paraíba.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.