Requerimento nº 30563 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30563
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
4713
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS IDENTIFICADOS NA JUSTIFICATIVA DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DAS LOCALIDADES ONDE NÃO DISPONHAM DO SERVIÇO
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.