Requerimento nº 30578 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

30578

Data de Apresentação

08/06/2026

Número do Protocolo

4734

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT na Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de viabilizar a implantação de sinalização viária adequada e a realização das intervenções necessárias no acesso localizado no Km 6,5 da BR-101, sentido João Pessoa, especialmente no trecho que dá acesso às comunidades locais, dentre elas o Sítio Volta, incluindo a correção do calçamento e demais adequações de infraestrutura que garantam melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4734/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 13:55:39