Requerimento nº 30578 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30578
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
4734
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT na Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de viabilizar a implantação de sinalização viária adequada e a realização das intervenções necessárias no acesso localizado no Km 6,5 da BR-101, sentido João Pessoa, especialmente no trecho que dá acesso às comunidades locais, dentre elas o Sítio Volta, incluindo a correção do calçamento e demais adequações de infraestrutura que garantam melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.