Indicação nº 1133 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1133
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
4742
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente proposição ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor Lucas Ribeiro, sugerindo a adoção de providências administrativas com vistas à criação do Programa Estadual "Autonomia Azul", destinado à implantação de Centros de Desenvolvimento da Autonomia e Convivência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando assegurar apoio continuado, inclusão social, capacitação e desenvolvimento da autonomia de adolescentes, jovens e adultos autistas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.