Requerimento nº 30594 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30594
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
4757
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Joca Claudino-PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.