Requerimento nº 30600 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30600
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
4763
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que promova a expansão da rede estadual de atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.