Requerimento nº 30627 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

30627

Data de Apresentação

08/06/2026

Número do Protocolo

4790

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-323 que interliga Divisa RN/PB a cidade Brejo do Cruz à cidade de Bonsucesso até a Divisa PB/RN, que abrange os seguintes trechos: trecho 001, que compreende a “Divisa RN/PB à Entrada PB-293(A), cuja extensão é de 9,2km; o trecho 003, que compreende a “Entrada PB-293(A) à cidade de Brejo do Cruz”, cuja extensão é 0,5km; o trecho 005, que compreende da cidade de “Brejo do Cruz à cidade de Catolé do Rocha”, cuja extensão é de 27,6km; o trecho 007, que compreende da cidade de “Catolé do Rocha a cidade de Brejo dos Santos”, cuja extensão é de 7,2km; o trecho 009, que compreende da cidade de “Brejo dos Santos a cidade de Bonsucesso“, cuja extensão é de 15,4km; o trecho 011, que compreende a cidade de “Bonsucesso a Divisa PB/RN”, cuja extensão é de 6,5km, bem como seja realizado serviços de Capinagem (Roço) e instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios e distritos cuja Rodovia os interligam.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4790/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 14:59:22