Requerimento nº 30628 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30628
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
4791
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, solicitando a ampliação da oferta de serviços terapêuticos especializados destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais neurodivergências nos municípios do interior da Paraíba, especialmente na região do Cariri Paraibano.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.