Projeto de Resolução nº 783 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
783
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano e ao desenvolvimento institucional do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada