Projeto de Lei Ordinária nº 7510 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7510
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
4855
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Maio Bordô, mês de concientização,orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.