Requerimento nº 30698 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30698
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
4871
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Votos de Aplausos ao Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Dr. Rodrigo Maia, pelo lançamento da cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, destinada à orientação preventiva dos agentes públicos quanto às normas da legislação eleitoral.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.