Requerimento nº 30704 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30704
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
4878
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER a aprovação de apelo ao Ministério das Cidades para inclusão do Município de Conceição-PB no Programa Periferia Viva, no eixo “CEP para Todos”, visando à ampliação e à regularização do sistema de endereçamento postal, com vistas à melhoria do acesso da população a serviços públicos e privados, à promoção da cidadania e à redução das desigualdades territoriais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.