Projeto de Resolução nº 790 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
790
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha
Epitácio Pessoa à senhora Marta Carolina
Soares dos Santos, em razão dos relevantes
serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Epitácio Pessoa à senhora Marta Carolina
Soares dos Santos, em razão dos relevantes
serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada