Requerimento nº 30737 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

30737

Data de Apresentação

10/06/2026

Número do Protocolo

4921

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no Hospital Municipal Geral e do Câncer, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4921/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 10:11:27