Requerimento nº 30742 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30742
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
4927
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, ao Governador do Estado e ao Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, a adoção de providências necessárias visando à realização dos estudos técnicos, consultas públicas e demais procedimentos previstos na Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC), com vistas à criação de uma Unidade de Conservação Estadual na área conhecida como Pindobal, localizada entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.